Home- busca: Um Ano
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 18:38
Portador do vírus da Aids é indenizado
Uma empresa de saúde foi condenada a indenizar um aposentado portador do vírus HIV por ter demorado
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:29
Preso entra com ação nos EUA por ter perdido peso na prisão.
Um prisioneiro americano entrou com um processo contra a prisão onde está detido, no Estado do
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:04
Chaveiro atropelado será indenizado.
funcionária publica e um pintor a indenizarem em R$ 10 mil por danos morais um chaveiro que foi atropelado enquanto pilotava sua motocicleta.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 10:54
Homem é condenado por olhar para mulher em trem.
Um italiano foi condenado a 10 dias de prisão e a pagar uma multa de 40 euros por ter ficado
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 15:03
Fabricantes são processados por cigarros 'light'
A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 09:03
TST não reconhece United como sucessora da Pan Am
provimento a um recurso de um grupo de ex-funcionários da Pan American World Airways (Pan Am).
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 13:32
Homem fica nu em avião da Varig
SALVADOR - Um homem de 30 anos, cuja identidade foi mantida em sigilo pelos policias, ficou nu
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 12:56
Mutirão da Primeira Seção: Continua exame quanto a ICMS sobre provedor de Internet
Um pedido de vista do ministro Franciulli Netto interrompeu, na Primeira Seção do Superior Tribunal
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 08:00
Mutirão da Corte Especial: ministro Barros Monteiro leva ação de Fernandinho Beira-Mar
O que vai a julgamento agora é um agravo regimental, tipo de recurso que serve como um pedido de
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 12:32
Congresso destaca a conciliação como alternativa para desafogar o Judiciário
qual as partes em conflito chegam a um acordo sem necessidade da abertura de um processo judicial.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:45
Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro
fatos que concorreram para a prática de um delito, no qual influenciará diretamente o julgador. No
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Junho de 2025 - 10:54
Nova obra analisa o funcionamento dos tribunais e a admissibilidade recursal
Sócia do Goulart & Lamb Advogados apresenta um novo olhar sobre a admissibilidade de recursos especiais e extraordinários
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 13:45
Filiação socioafetiva judicial: o que é, quem pode fazer e quais os requisitos necessários
Diferente da adoção, a filiação socioafetiva exige o reconhecimento de um vínculo anterior comprovado entre as partes
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:53
A saúde mental dos jovens que entram no mercado de trabalho
Uma em cada dez pessoas entre 5 e 24 anos vive com pelo menos um transtorno mental diagnosticável, diz estudo
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:01
É preciso ter cautela com aluguéis de temporada
Especialista dá dicas de como escolher um imóvel e cuidados necessários para curtir as férias sem problemas
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 16:30
Quem se separa também quer casa, mas é preciso atenção para evitar problemas
Advogado especialista em Direito de Família dá orientações para quem está arrumando um novo lar após o divórcio
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 10:48
Siderúrgica é condenada por não conceder licença a empregada que sofreu aborto espontâneo
Segundo a CLT, o aborto comprovado por atestado médico dá direito a um repouso remunerado de duas semanas à mulher
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:24
Validade jurídica das CNDs automatizadas: aspectos de conformidade e segurança de dados
Como as CNDs conseguem conciliar a conformidade legal, a autenticidade incontestável e a proteção dos dados em um cenário digital.
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Array Publicado em 2023-09-13T14:15:05+00:00
Casamos sem casa própria e resolvemos construir no terreno da Sogra. Será que foi boa ideia?
Construir no terreno dos sogros - assim como no terreno de qualquer outra pessoa - pode ser um grande problema…
